DESCE 240/2011

2011-08-29

BORAEM 35 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / CONSTRUÇÃO CIVIL / OBRAS PÚBLICAS / HABITAÇÃO / COLOANE, ILHA DE / 2011 / 2012 /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN5a».

p.1752

Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), Limitada.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 108/2013 do BORAEM 19 I de 2013.05.06.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 461/2014 do BORAEM 52 I S de 2014.12.31.

• Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2013 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2011.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 461/2014 - Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2011 e altera o respectivo escalonamento.

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