Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 243/2009
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Data2009-07-13
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FonteBORAEM 28 I
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SituaçãoRevogado
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PROGRAMA / VACINAÇÃO / VACINAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / EPIDEMIAS / CALENDÁRIO / CRIANÇAS / ALUNOS / IDADE / ENSINO PRIMÁRIO / COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
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SumárioAprova o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
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Páginap.1008-1011
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2009.
Revoga o DESCE 272/2005 do BORAEM 33 I de 2005.08.15 e o DESCE 222/2007 do BORAEM 32 I de 2007.08.06.
O REGA 16/2008 encontra-se publicado no BORAEM 26 I de 2008.06.30.
Revogado pelo DESCE 148/2013 do BORAEM 21 I de 2013.05.20.
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Diplomas relacionados
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Alterações-
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Diplomas revogados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2005 - Aprova o programa de vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2007 - Altera o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau (PVRAEM), aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2005.
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Revogação parcial-