DESCE 244/2018

2018-10-15

BORAEM 42 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / COMISSÃO COORDENADORA DA GESTÃO E DO DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO MARÍTIMA / ÁREAS DE JURISDIÇÃO MARÍTIMA / COMPETÊNCIAS / COMPOSIÇÃO / ENCARGOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTUDO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DSEPDR /

Altera a alínea 27) do n.º 3, os n.ºs 7 e 8 do DESCE 57/2017. (Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima)

p.1069

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera a alínea 27) do n.º 3, os n.ºs 7 e 8 do DESCE 57/2017 do BORAEM 12 I de 2017.03.20.
Alterados os n.ºs 7 e 8 pelo DESCE 120/2021 do BORAEM 34 I de 2021.08.23.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2017 - Cria a Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.

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