DESCE 245/2005

2005-07-18

BORAEM 29 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATO DE EMPREITADA / CONSTRUÇÃO CIVIL / OBRAS PÚBLICAS / TERMINAL MARÍTIMO / TAIPA,ILHA DA / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2005 / 2006 /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Novo Terminal Marítimo da Taipa».

p.787-788

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 383/2008 do BORAEM 52 IS de 2008.12.30.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 206/2011 do BORAEM 30 I de 2011.07.25.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2008 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2005.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2011 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2009.

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