Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 246/2001
-
Data2001-12-10
-
FonteBORAEM 50 I
-
SituaçãoRevogado
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REMUNERAÇÕES / VOGAIS / REUNIÕES / PESSOAL DOCENTE / CURSOS DE FORMAÇÃO / FORMAÇÃO / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / ESTÁGIOS / INGRESSO (FUNÇÃO PÚBLICA) / MAGISTRADOS / MAGISTRADOS JUDICIAIS / MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO / ESTATUTO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAU; ETAPM / CONSELHO PEDAGÓGICO; COMISSÃO PEDAGÓGICA / CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA; CFJJ /
-
SumárioRespeitante à remuneração mensal dos participantes nas reuniões do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, bem assim como a remuneração dos docentes e formadores do mesmo Centro de Formação.
-
Páginap.2277-2278
-
NotasO presente despacho produz efeitos desde 1 de Outubro de 2001.
Revogado pelo DESCE 178/2011 do BORAEM 30 I de 2011.07.25.
-
Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 5/2001 - Define a organização e funcionamento do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. — Revogações.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2001 - Respeitante à remuneração mensal dos participantes nas reuniões do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, bem assim como a remuneração dos docentes e formadores do mesmo Centro de Formação.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Revogação parcial-