Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 25/2003
  • Data
    2003-02-05
  • Fonte
    BORAEM 6 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DO AMBIENTE / COMPOSIÇÃO / 2003 / 2004 /
  • Sumário
    Renova as nomeações dos membros do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, e ao mesmo tempo, nomeia um membro do mesmo Conselho.
  • Página
    p.433
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 5 de Janeiro de 2003.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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