Renova as nomeações dos membros do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, e ao mesmo tempo, nomeia um membro do mesmo Conselho.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 25/2003
Data

2003-02-05
Fonte

BORAEM 6 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DO AMBIENTE / COMPOSIÇÃO / 2003 / 2004 /
Sumário

Renova as nomeações dos membros do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, e ao mesmo tempo, nomeia um membro do mesmo Conselho.
Página

p.433
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 5 de Janeiro de 2003.