DESCE 25/2006

2006-02-20

BORAEM 8 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ORÇAMENTO PRIVATIVO / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM / JOGOS DE FORTUNA OU AZAR EM CASINO / CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DO TURISMO E DO JOGO DE MACAU / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / 2006 /

Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2006.

p.173-185

Rectificação a alguma inexactidão na versão portuguesa publicada no BORAEM 9 IIde 2006.02.27, p.267 (REC 8/2006).

• Decreto-Lei n.º 53/93/M - Revê o regime financeiro dos serviços e fundos autónomos. — Revogações.
• Rectificação - Orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2006, I Série, de 20 de Fevereiro.

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