Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 25/2010
- Data2010-02-03
- FonteBORAEM 5 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESPECTÁCULOS; CCE / COMISSÕES / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / 2010 /
- SumárioDesigna um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos. (Lou Pak Sang)
- Páginap.1417-1418
- NotasO presente despacho produz efeitos desde 20 de Dezembro de 2009.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 15/78/M - Cria a Comissão de Classificação dos Espectáculos e fixa as funções e atribuições a ela cometidas.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2001 - Designa os membros da Comissão de Classificação de Espectáculos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2020 - Designa três vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-