DESCE 250/2017

2017-07-24

BORAEM 30 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REMUNERAÇÕES / VOGAIS / REUNIÕES / CONSELHO PEDAGÓGICO; COMISSÃO PEDAGÓGICA / CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA; CFJJ / TABELA INDICIÁRIA /

Aprova a remuneração mensal dos membros permanentes e não permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

p.925-926

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESCE 70/2001 do BORAEM 15 II de 2001.04.11.
Revoga o n.º 1 do DESCE 178/2011 do BORAEM 30 I de 2011.07.25.
Revogado pelo REGA 25/2023 do BORAEM 29 I de 2023.07.17.

• Regulamento Administrativo n.º 5/2001 - Define a organização e funcionamento do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. — Revogações.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2011 - Actualiza as remunerações dos docentes e formadores do curso e estágio de formação de magistraturas.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2001 - Nomeia o Juiz do Tribunal de Segunda Instância, em regime de acumulação, director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária e designa os membros permanentes do Conselho Pedagógico do citado Centro.

• Regulamento Administrativo n.º 25/2023 - Organização e funcionamento do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

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