Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 252/2017
- Data2017-07-24
- FonteBORAEM 30 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / LICENÇAS / OBRAS PÚBLICAS / SUBSTITUIÇÃO / DRENAGEM / ÁGUAS RESIDUAIS / MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO / CONTROLO DA POLUIÇÃO / POLUIÇÃO SONORA / HORAS DE TRABALHO / ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS /
- SumárioAutoriza as obras da substituição dos canos de lançamento de águas residuais da ETAR da Península de Macau, entre as 20 horas e as 8 horas do dia seguinte.
- Páginap.927
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 24 de Julho de 2017.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-