DESCE 252/2018

2018-11-05

BORAEM 45 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REGULAMENTOS / MUSEU MARÍTIMO; MM / DEPENDÊNCIA ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / RECEITAS PÚBLICAS / TAXAS / DIRECTOR / EQUIPARAÇÃO / CHEFE DE DIVISÃO / CONSELHO ADMINISTRATIVO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA /

Aprova o Regulamento do Museu Marítimo.

p.1136-1139

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Dezembro de 2018.
Revoga o DESCE 136/2005 do BORAEM 19 I de 2005.05.09.
O REGA 14/2013 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água) encontra-se publicado no BORAEM 25 I de 2013.06.17.
Revogado pelo DESCE 127/2023 do BORAEM 33 I de 2023.08.14.

• Regulamento Administrativo n.º 14/2013 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2005 - Aprova o Regulamento do Museu Marítimo.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2023 - Aprova o Regulamento do Museu Marítimo.

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