Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 253/2003
- Data2003-11-12
- FonteBORAEM 46 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / 2003 / 2004 /
- SumárioRenova a nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. (João Baptista Manuel Leão)
- Páginap.6411-6422
- NotasO presente despacho produz efeitos a contar de 1 de Janeiro de 2004, por um período de 2 anos.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-