DESCE 253/2018

2018-11-05

BORAEM 45 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REGULAMENTOS / ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL; ECN / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / CHEFE DE DEPARTAMENTO / COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / CONSTRUÇÃO NAVAL / OFICINAS NAVAIS; ON / CONSELHO ADMINISTRATIVO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA /

Aprova o Regulamento das Oficinas Navais.

p.1139-1142

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Dezembro de 2018.
Revoga o DESCE 134/2005 do BORAEM 19 I de 2005.05.09.
O REGA 14/2013 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água) encontra-se publicado no BORAEM 25 I de 2013.06.17.

• Regulamento Administrativo n.º 14/2013 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2005 - Aprova o Regulamento do Estaleiro de Construção Naval.

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