Aprova a tabela anexa ao presente despacho, a qual substitui a Tabela II anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2012, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2015. (Normas Ecológicas de Emissão de Gases Poluentes por Automóveis Ligeiros Novos)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 256/2018
Data

2018-11-19
Fonte

BORAEM 47 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / NORMAS / GASES / VEÍCULOS AUTOMÓVEIS / VEÍCULOS / MOTORES / VEÍCULOS RODOVIÁRIOS / REQUISITOS / COMBUSTÍVEIS / PROTECÇÃO DO AMBIENTE /
Sumário

Aprova a tabela anexa ao presente despacho, a qual substitui a Tabela II anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2012, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2015. (Normas Ecológicas de Emissão de Gases Poluentes por Automóveis Ligeiros Novos)
Página

p.1171-1173
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Substitui a Tabela II anexa ao DESCE 41/2012 do BORAEM 10 I de 2012.03.05, alterado pelo DESCE 59/2015 do BORAEM 14 I de 2015.04.08.