DESCE 258/2002

2002-12-16

BORAEM 50 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATO DE EMPREITADA / CONTRATOS / CONSTRUÇÃO CIVIL / OBRAS PÚBLICAS / TERMINAL PORTAS DO CERCO / TRANSPORTE PÚBLICO / TRANSPORTES / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PASSAGEIROS / ENCARGOS / 2002 / 2003 / 2004 / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de construção da Nova Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros - Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.

p.1328-1329

Alterado o n.° 1 pelo DESCE 331/2005 do BORAEM 42 I de 2005.10.17.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2005 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2002, de 12 de Dezembro.

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