Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 26/2019
- Data2019-02-27
- FonteBORAEM 9 II S
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES / COMISSÃO DE PERÍCIA DO ERRO MÉDICO / COMISSÕES / ERRO MÉDICO / COMPOSIÇÃO / 2019 / 2020 / 2021 /
- SumárioRenova o presidente (O Heng Wa), os membros efectivos e suplentes da Comissão de Perícia do Erro Médico, e nomeia um membro efectivo e um membro suplente da mesma Comissão.
- Páginap.3452-3453
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2019.
O mandato dos membros da Comissão é de dois anos.
A LEI 5/2016 encontra-se publicada no BORAEM 35 I de 2016.08.29 e o REGA 3/2017 encontra-se publicado no BORAEM 8 I de 2017.02.20.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-