Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 26/2021
- Data2021-02-24
- FonteBORAEM 8 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PEDAGÓGICO; COMISSÃO PEDAGÓGICA / CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA; CFJJ / 2021 / 2022 /
- SumárioRenova o mandato de um membro permanente do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. (Io Weng San)
- Páginap.2749
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 5 de Março de 2021.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 5/2001 - Define a organização e funcionamento do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. — Revogações.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2019 - Designa o presidente dos Tribunais de Primeira Instância como membro permanente do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-