Designa os membros da Assembleia de Apuramento Geral das eleições legislativas.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 260/2009
Data

2009-07-20
Fonte

BORAEM 29 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / SECRETÁRIO / ASSEMBLEIA DE APURAMENTO GERAL DAS ELEIÇÕES DE DEPUTADOS DA AL / ELEIÇÕES / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DELEGADOS DO PROCURADOR / MINISTÉRIO PÚBLICO / COMISSÃO ELEITORAL / ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; AL / 2009 /
Sumário

Designa os membros da Assembleia de Apuramento Geral das eleições legislativas.
Página

p.1028-1029
Notas

Diplomas relacionados
- Lei n.º 3/2001 - Aprova a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM.
Alterações

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Diplomas revogados

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Não vigência

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Revogação parcial

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