DESCE 262/2004

2004-11-01

BORAEM 44 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / CONSTRUÇÃO CIVIL / ÁSIA ORIENTAL / RESIDÊNCIA / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2004 / 2005 / OBRAS PÚBLICAS /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção da Residência da Ásia Oriental».

p.1815

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 262/2006 do BORAEM 15 I de 2006.04.10.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2006 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2004, de 25 de Outubro.

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