Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 262/2017
- Data2017-08-09
- FonteBORAEM 32 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / FUNDO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSERVAÇÃO DE ENERGIA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO; GDSE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / 2017 / 2018 / 2019 /
- SumárioRenova o mandato dos seguintes membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
- Páginap.13876-13877
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2017.
O REGA 21/2011 encontra-se publicado no BORAEM 31 I de 2011.08.01.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-