Dá nova redacção à alínea 1) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2005. (Composição da Comissão dos Veículos Públicos)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 263/2007
Data

2007-09-03
Fonte

BORAEM 36 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / COMISSÕES / VEÍCULOS PÚBLICOS / COMPOSIÇÃO / PRESIDENTE / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / 2007 /
Sumário

Dá nova redacção à alínea 1) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2005. (Composição da Comissão dos Veículos Públicos)
Página

p.1448
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde 1 de Agosto de 2007.
Altera a alínea 1) do n.º 1 do DESCE 276/2005 do BORAEM 34 I de 2005.08.22.
São mantidos os demais termos do DESCE 276/2005 do BORAEM 34 I de 2005.08.22.
O REGA 14/2002 encontra-se publicado no BORAEM 32 I de 2002.08.12.
O DESCE 276/2005 é revogado pelo DESCE 24/2014 do BORAEM 8 II de 2014.02.19.