Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 264/2001
-
Data2001-12-21
-
FonteBORAEM 51 I 3S
-
SituaçãoEm vigor
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / COMPOSIÇÃO / ATRIBUIÇÃO / COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS ESTATUTOS DO IACM / SENHAS DE PRESENÇA / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / FUNCIONAMENTO /
-
SumárioCria uma Comissão de Acompanhamento dos Estatutos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
-
Páginap.2348
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2002.
Rectificação a alguma inexactidão da versão portuguesa deste despacho publicada no BORAEM 6 I de2002.02.11,p.198(REC 6/2002)
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-