DESCE 265/2008

2008-09-29

BORAEM 39 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / GRUPO DE COORDENAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DOS PRODUTOS ALIMENTARES / SEGURANÇA DOS PRODUTOS / PRODUTOS / ALIMENTOS / CONTROLO / CRITÉRIOS DE SEGURANÇA / SAÚDE PÚBLICA / SAÚDE / FISCALIZAÇÃO / COMPOSIÇÃO / COORDENADOR / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / PRESIDENTE / VICE-PRESIDENTE / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECTOR / SUBDIRECTOR / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA(RAEM); DSE (RAEM) / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS (RAEM) / GRUPO DE TRABALHO / CENTRO HOSPITALAR CONDE S. JANUÁRIO / PESSOAL TÉCNICO / GRUPO DE COORDENAÇÃO DA GRIPE DAS AVES / GRIPE DAS AVES /

Cria um Grupo de Coordenação sobre a segurança dos produtos alimentares.

p.975

O presente despacho entra em vigor na data da sua assinatura.
Revoga o DESCE 115/2001 do BORAEM 25 I de 2001.06.18.
Revogado pelo DESCE 210/2013 do BORAEM 29 I de 2013.07.15.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2001 - Cria um Grupo de Coordenação, que visa prevenir a eventual ocorrência da 'gripe das aves' e tomar medidas oportunas e adequadas face às situações emergentes.
• Lei n.º 5/2013 - Lei de segurança alimentar.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2013 - Extinque o Grupo de Coordenação da Segurança dos Produtos Alimentares, criado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2008.

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