Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 266/2001
- Data2001-12-21
- FonteBORAEM 51 I 3S
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / GRATIFICAÇÕES / REMUNERAÇÕES /
- SumárioNomeia os membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Páginap.2350
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2002.
Rectificação a alguma inexactidão publicada no BORAEM 6 I de 2002.02.11,p.198(REC 5/2002)
- Diplomas relacionados
- Lei n.º 17/2001 - Cria o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. — Revogações.
- Regulamento Administrativo n.º 32/2001 - Define a organização e o funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, abreviadamente (IACM). — Revogações.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2001 - Nomeia os membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Rectificação - Dos Despachos do Chefe do Executivo n.os 262, 263/2001, 266/2001 e 267/2001, publicados no Boletim Oficial n.º 51/2001, I Série, de 21 de Dezembro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2003 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2005 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2007 - Renova a nomeação dos membros do Comissão de Fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2009 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2011 - Altera as alíneas 2) e 3) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2009.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2013 - Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2015 - Altera a alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2013.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-