DESCE 267/2001

2001-12-21

BORAEM 51 I 3S

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / 2002 / 2003 /

Nomeia os membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. (João Baptista Manuel Leão)

p.2350

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2002.
Rectificação a alguma inexactidão publicada no BORAEM 6 I de 2002.02.11,p.198(REC 5/2002)

• Regulamento Administrativo n.º 32/2001 - Define a organização e o funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, abreviadamente (IACM). — Revogações.
• Lei n.º 17/2001 - Cria o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. — Revogações.
• Rectificação - Dos Despachos do Chefe do Executivo n.os 262, 263/2001, 266/2001 e 267/2001, publicados no Boletim Oficial n.º 51/2001, I Série, de 21 de Dezembro.

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