DESCE 267/2002

2002-12-16

BORAEM 50 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / PROJECTOS / FORUM DE MACAU / ASSISTÊNCIA TÉCNICA / AMPLIAÇÃO / ENCARGOS / 2002 / 2003 / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) /

Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Elaboração do Projecto de Melhoramentos e Ampliação do Forum de Macau e de Assistência Técnica durante as Obras de Empreitada».

p.1343

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 do presente despacho pelo DESCE 342/2004 do BORAEM 52 I 3S de 2004.12.30.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2002 - Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Elaboração do Projecto de Melhoramentos e Ampliação do Forum de Macau e de Assistência Técnica durante as Obras de Empreitada».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2004 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2002, de 12 de Dezembro.

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