DESCE 267/2004

2004-11-15

BORAEM 46 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / TABELAS DE TAXAS / TARIFAS / PREÇOS / TABELAS DE PREÇOS / LICENCIAMENTO / LICENÇAS / PRAZOS / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM /

Altera a Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Instituto para os Assuntos Civícos e Municipais.

p.1887

O preseente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o art. 2.º do DESCE 268/2003 do BORAEM 48 I de 2003.12.01.
Alterado o n.º 2 do artigo 2.º do DESCE 268/2003 pelo DESCE 109/2005 do BORAEM 17 I de 2005.04.25.
Alterado o n.º 4 do artigo 2.º pelo DESCE 319/2016 do BORAEM 36 I 2S de 2016.09.05.
Republicada a Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do IACM, procedendo-se à sua remuneração pelo DESCE 319/2016 do BORAEM 36 I 2S de 2016.09.05.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2003 - Aprova a Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. (IACM).
• Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do IACM - Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do IACM

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