DESCE 269/2001

2001-12-26

BORAEM 52 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / 2001 / 2002 / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ASSISTÊNCIA TÉCNICA / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / DESPORTO / ESCOLAS / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO LUSO-CHINÊS /

Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de elaboração do projecto «Pavilhão Polidesportivo sobre o Terreno da Escola Sir Robert Ho Tung» e de assistência técnica durante as obras de empreitada do mesmo Pavilhão a projectar.

p.2357

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 do presente despacho pelo DESCE 343/2004 do BOARAEM 52 I 3S de 2004.12.30.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2001 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de elaboração do projecto `Pavilhão Polidesportivo sobre o Terreno da Escola Sir Robert Ho Tung` e de assistência técnica durante as obras de empreitada do mesmo Pavilhão a projectar.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2004 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2001, de 18 de Dezembro.

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