DESCE 269/2016

2016-08-08

BORAEM 32 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATO DE EMPREITADA / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / FISCALIZAÇÃO / OBRAS PÚBLICAS / POSTO FRONTEIRIÇO / UNIVERSIDADE DE MACAU / ILHA DA MONTANHA;ILHA DE HENGQIN / 2011 / 2012 / 2016 /

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2011. (Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin - Empreitada de Construção dos Postos de Controlo dos Serviços de Incêndio, Serviços de Alfândega e Corpo de Polícia de Segurança Pública - Fiscalização)

p.799

CPI — Consultoria e Projectos Internacionais, Limitada.
Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 364/2015 do BORAEM 47 I de 2015.11.23.

• Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2011 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção dos Postos de Controlo dos Serviços de Incêndio, Serviços de Alfândega e Corpo de Polícia de Segurança Pública — Fiscalização».

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