DESCE 270/2001

2001-12-26

BORAEM 52 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ESTÁDIO DE MACAU / ENCARGOS / 2001 / 2002 / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / ASSISTÊNCIA TÉCNICA / AMPLIAÇÃO / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) /

Autoriza o contrato para a prestação de serviços de elaboração do projecto «Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau» e de assistência técnica durante as obras de empreitada da ampliação e remodelação do mesmo Estádio a projectar.

p.2358

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 do presente despacho pelo DESCE 320/2004 do BORAEM 52 I de 2004.12.30.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2001 - Autoriza o contrato para a prestação de serviços de elaboração do projecto `Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau` e de assistência técnica durante as obras de empreitada da ampliação e remodelação do mesmo Estádio a projectar.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2004 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2001, de 18 de Dezembro.

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