Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 271/2003
-
Data2003-12-09
-
FonteBORAEM 49 I
-
SituaçãoRevogado
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REGULAMENTO DE UTILZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUES DE EST.AUT.-SIL. / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO / VEÍCULOS / TARIFAS / PAGAMENTO / ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) /
-
SumárioAprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-silo da ETAR.
-
Páginap.1656-1658
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
Revogado pelo DESCE 166/2005 do BORAEM 21 I de 2005.05.23.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Revogação parcial-