Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 275/2011
- Data2011-10-12
- FonteBORAEM 41 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / FUNDOS / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSERVAÇÃO DE ENERGIA / 2011 / 2012 /
- SumárioDesigna os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
- Páginap.10916
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 12 de Setembro de 2011.
O mandato dos membros é de 12 de Setembro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 21/2011 - Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2011 - Designa os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2011 - Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-