DESCE 275/2011

2011-10-12

BORAEM 41 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / FUNDOS / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSERVAÇÃO DE ENERGIA / 2011 / 2012 /

Designa os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

p.10916

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 12 de Setembro de 2011.
O mandato dos membros é de 12 de Setembro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012.

• Regulamento Administrativo n.º 21/2011 - Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2011 - Designa os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2011 - Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

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