DESCE 276/2001

2001-12-26

BORAEM 52 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONSELHO CONSULTIVO / COMPOSIÇÃO / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETARIADO / SERVIÇOS DE SAÚDE / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / SAÚDE / CONSELHO CONSULTIVO DA REFORMA DA SAÚDE DE MACAU / SENHAS DE PRESENÇA / ENCARGOS / FUNCIONAMENTO /

Cria o Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, adiante designado por Conselho.

p.2362

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Conselho terá duração até 31 de Dezembro de 2004.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001 - Cria o Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, adiante designado por Conselho.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2002 - Designa os membros do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2004 - Prorroga, pelo período de dois anos, a duração do Conselho Consultivo de Reforma de Saúde de Macau, criado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2004 - Prorroga a duração do mandato dos membros do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.

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