Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 276/2001
- Data2001-12-26
- FonteBORAEM 52 I
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONSELHO CONSULTIVO DA REFORMA DA SAÚDE DE MACAU / CONSELHO CONSULTIVO / SAÚDE / COMPOSIÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / SECRETARIADO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / DIRECTOR / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / ASSOCIAÇÕES / SENHAS DE PRESENÇA / ENCARGOS / 2001 / 2002 / 2003 / 2004 /
- SumárioCria o Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, adiante designado por Conselho.
- Páginap.2362-2363
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Conselho terá duração até 31 de Dezembro de 2004.
- Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001 - Cria o Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, adiante designado por Conselho.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2002 - Designa os membros do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2004 - Prorroga, pelo período de dois anos, a duração do Conselho Consultivo de Reforma de Saúde de Macau, criado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2001.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2004 - Prorroga a duração do mandato dos membros do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-