DESCE 278/2006

2006-09-25

BORAEM 39 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / CONSTRUÇÃO CIVIL / OBRAS PÚBLICAS / ESTACIONAMENTO / TERMINAL MARÍTIMO / TAIPA,ILHA DA / 2006 / 2007 /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Parque de Estacionamento Subterrâneo e Zona Comercial do Novo Terminal Marítimo da Taipa».

p.1204

Companhia de Construção e Engenharia OMAS, Limitada.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 212/2008 do BORAEM 31 I de 2008.08.04.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 187/2009 do BORAEM 22 I de 2009.06.01.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 167/2010 do BORAEM 22 I de 2010.05.31.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 452/2014 do BORAEM 52 I S de 2014.12.31.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2008 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2006.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2014 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2006.

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