DESCE 279/2001

2001-12-31

BORAEM 53 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS / INVESTIMENTOS / ENCARGOS / ATERROS / 2001 / 2002 / PLANO DE COTAI / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / ASSISTÊNCIA TÉCNICA /

Autoriza o contrato de serviços de elaboração do projecto «Pavilhão Polidesportivo de Grande Dimensão nos Aterros do COTAI» e de assistência técnica durante as obras de empreitada do Pavilhão Polidesportivo a projectar.

p.2660

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 do presente despacho pelo DESCE 322/2004 do BORAEM 52 IS de 2004.12.30.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2001 - Autoriza o contrato de serviços de elaboração do projecto 'Pavilhão Polidesportivo de Grande Dimensão nos Aterros do COTAI' e de assistência técnica durante as obras de empreitada do Pavilhão Polidesportivo a projectar.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2004 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2001, de 28 de Dezembro.

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