DESCE 281/2017

2017-08-30

BORAEM 35 II S

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE DESIGNAÇÃO DE MEDALHAS E TÍTULOS HONORÍFICOS / COMISSÕES / MEDALHAS / TÍTULOS HONORÍFICOS / COMPOSIÇÃO / 2017 / 2018 / 2019 / 2020 /

Designa um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. (Lei Ut Mui)

p.15118

O presente despacho produz efeitos desde 1 de Setembro de 2017.

• Regulamento Administrativo n.º 28/2001 - Institui medalhas e títulos honoríficos.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2020 - Cessa funções de vários membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos e nomeia vários membros para a mesma Comissão.

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