Designa um membro da Comissão de Saúde Mental em representação do Ministério Público. (Lam I Na)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 284/2007
Data

2007-10-17
Fonte

BORAEM 42 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL / COMISSÕES / SAÚDE MENTAL / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / REPRESENTAÇÃO / JURISTAS / MINISTÉRIO PÚBLICO / 2007 /
Sumário

Designa um membro da Comissão de Saúde Mental em representação do Ministério Público. (Lam I Na)
Página

p.8749
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O termo deste mandato coincide com o dos restantes membros da Comissão.