DESCE 288/2014

2014-10-22

BORAEM 43 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO / COMPOSIÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / 2014 / 2015 / 2016 /

Exonera um substituto do vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico (Lo Veng Tak) e designa um outro substituto do vogal do mesmo Conselho (Pun Wing Wah).

p.18569

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 3/2014 (Conselho do Planeamento Urbanístico) encontra-se publicado no BORAEM 8 I de 2014.02.24.

• Lei n.º 12/2013 - Lei do planeamento urbanístico.
• Regulamento Administrativo n.º 3/2014 - Conselho do Planeamento Urbanístico.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2014 - Nomeia, em regime de acumulação, o secretário-geral do Conselho do Planeamento Urbanístico.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2014 - Designa os vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2014 - Exonera um substituto do vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico e designa um outro substituto do vogal do mesmo Conselho.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2014 - Nomeia o secretário-geral adjunto do Conselho do Planeamento Urbanístico.

-

-

-

-