Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 289/2003
- Data2003-12-23
- FonteBORAEM 51 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / ÁSIA ORIENTAL / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2003 / 2004 / 2005 /
- SumárioAutoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Projecto de Construção da Residência da Ásia-Oriental».
- Páginap.1705-1706
- Notas
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2003 - Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de «Concepção do Projecto de Construção da Residência da Ásia-Oriental» da mesma Universidade.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-