中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    DESCE 289/2007
  • Data
    2007-10-22
  • Fonte
    BORAEM 43 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / EQUIPAS DE PROJECTO / MODERNIZAÇÃO / INFRA-ESTRUTURAS / TRANSPORTES / TRANSPORTE RODOVIÁRIO / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / PRAZOS / ATRIBUIÇÕES / REMUNERAÇÕES / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES; GIT / 2007 / 2011 /
  • Sumário
    Cria o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.
  • Página
    p.1634-1636
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor em 1 de Novembro de 2007.
    O DESCE 25/2012 do BORAEM 9 I de 2012.02.27 prorroga, por mais cinco anos, a duração previsível do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.
    O DESCE 165/2017 do BORAEM 24 I de 2017.06.12 prorroga, por mais três anos, a duração previsível do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.
    O DESCE 157/2019 do BORAEM 39 I de 2019.09.30 extingue a equipa de projecto com a designação de «Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes».
    (O DESCE 157/2019 entra em vigor no dia 1 de Outubro de 2019)