Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 29/2021
  • Data
    2021-03-03
  • Fonte
    BORAEM 9 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES / COMISSÃO DE PERÍCIA DO ERRO MÉDICO / COMISSÕES / ERRO MÉDICO / 2021 / 2022 /
  • Sumário
    Renova a nomeação do presidente (O Heng Wa), os membros efectivos e suplentes da Comissão de Perícia do Erro Médico, e nomeia três membros efectivos da mesma Comissão.
  • Página
    p.2978
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2021.
    O mandato dos membros referidos nos n.ºs 2 a 5 é de dois anos.