DESCE 291/2005

2005-09-12

BORAEM 37 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / CONTRATO DE FORNECIMENTO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / ENCARGOS / EQUIPAMENTO INFORMÁTICO / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2004 / 2005 /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 313/2003, de 29 de Dezembro.

p.931

Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 313/2003 do BORAEM 52 I 3S de 2003.12.31.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2003 - Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Soluções para o Sistema Informático do Centro Polivalente do IACM».

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