DESCE 292/2003

2003-12-23

BORAEM 51 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU; CGPM / COMISSÕES / GRANDE PRÉMIO DE MACAU; GPM / EQUIPAS DE PROJECTO / FUNCIONAMENTO / ASSISTÊNCIA TÉCNICA / REMUNERAÇÕES / COORDENADOR / COORDENADOR-ADJUNTO / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / ALFÂNDEGAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS (RAEM) / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / FUNDO DE TURISMO DE MACAU; FTM /

Respeitante à composição da Comissão do Grande Prémio de Macau. - Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2001.

p.1708-1710

Revoga o DESCE 249/2001 do BORAEM 50 I de 2001.12.10.
A CGPM tem duração até 31 de Dezembro de 2005.
É prorrogada a duração da CGPM até 31 de Dezembro de 2007 pelo DESCE 397/2005 de BORAEM 51 I de 2005.12.19.
É prorrogada a duração da CGPM até 31 de Dezembro de 2009 pelo DESCE 337/2007 de BORAEM 52 I de 2007.12.26.
Alterado o n.º 3 pelo DESCE 172/2008 no BORAEM 23 I de 2008.06.09.
É prorrogada a duração da CGPM até 31 de Dezembro de 2010 pelo DESCE 463/2009 do BORAEM 48 I de 2009.11.30.
É prorrogada a duração da CGPM até 31 de Dezembro de 2012 pelo DESCE 352/2010 do BORAEM 48 I de 2010.11.29.
É prorrogada a duração da CGPM até 31 de Dezembro de 2014 pelo DESCE 323/2012 do BORAEM 48 I de 2012.11.26.
É prorrogada a duração da CGPM até 31 de Dezembro de 2016 pelo DESCE 339/2014 do BORAEM 48 I de 2012.12.01.
Revogado pelo REGA 19/2015 do BORAEM 50 I S de 2015.12.14.

• Decreto-Lei n.º 85/89/M - Define o estatuto do pessoal de direcção e chefia dos Serviços da Administração Pública de Macau. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 50/95/M - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 66/88/M e 47/93/M, de 1 de Agosto e 6 de Setembro, respectivamente, e a Portaria n.º 70/90/M, de 26 de Fevereiro.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2005 - Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2007 - Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2008 - Altera o n.º 3 do despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2009 - Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2012 - Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2014 - Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2001 - Reestrutura a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, que passa a denominar-se Comissão do Grande Prémio de Macau.

• Regulamento Administrativo n.º 19/2015 - Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.

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