DESCE 292/2005

2005-09-12

BORAEM 37 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / UNIVERSIDADE DE MACAU / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ENCARGOS / CONCURSOS PÚBLICOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2005 / 2006 / 2007 / 2009 / ALUNOS /

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria do Projecto e Preparação da Documentação para Concurso Público, relativo à Construção do Centro Estudantil e Praça Central (D), da Universidade de Macau».

p.932

Alterado o escalonamento definido no n.° 1 pelo DESCE 314/2010 do BORAEM 45 I de 2010.11.08.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2010 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2005.

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