DESCE 294/2004

2004-12-22

BORAEM 51 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / OBRAS PÚBLICAS / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2002 / 2005 /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2002, de 12 de Dezembro.

p.2211-2212

Altera o noº 1 do DESCE 266/2002 no BORAEM 50 I de 2002.12.16.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2002 - Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Elaboração do Projecto do Arranjo Paisagístico e Remodelação de Instalação dos Lagos Nam Van e de Assistência Técnica durante as Obras de Empreitada».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2004 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2002, de 12 de Dezembro.

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