DESCE 294/2006

2006-10-09

BORAEM 41 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO / VEÍCULOS / TARIFAS / PAGAMENTO / REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO / SERVIÇOS PÚBLICOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) /

Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Vai, também designado por Auto-Silo da Estrada do Repouso.

p.1238-1241

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga a PT 149/94/M do BO 26 I de 1994.06.27.
Revogado pelo DESCE 12/2016 do BORAEM 4 I S de 2016.01.25.

• Regulamento Administrativo n.º 35/2003 - Aprova o Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento.

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• Portaria n.º 149/94/M - Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo da Estrada do Repouso.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2016 - Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Vai (Estrada do Repouso).

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