DESCE 294/2007

2007-10-29

BORAEM 44 I S

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / GRUPOS / TERRENOS / PLANEAMENTO / PARECERES / PROTECÇÃO / AMBIENTE / HISTÓRIA / CONCESSÕES / COMPOSIÇÃO / SENHAS DE PRESENÇA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / CONSELHO DO AMBIENTE / GRUPO CONSULTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TERRENOS /

Cria o Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos.

p.1646-1647

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2013 - Renova a nomeação dos membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos.

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