DESCE 295/2005

2005-09-20

BORAEM 38 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / CONSTRUÇÃO CIVIL / OBRAS PÚBLICAS / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO / 2005 / 2006 /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de concepção e construção do auto-silo no Jardim da Rua de Malaca».

p.939-940

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 245/2007 do BORAEM 33 I de 2007.08.13.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 126/2008 do BORAEM 19 I de 2008.05.13.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 151/2009 do BORAEM 20 I de 2009.05.18.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 322/2010 do BORAEM 46 I de 2010.11.15.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 210/2011 do BORAEM 30 I de 2011.07.25.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 85/2012 do BORAEM 18 I de 2012.05.02.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2007 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2005.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2011 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2005.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2012 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2005.

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