Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 3/2013
- Data2013-01-07
- FonteBORAEM 2 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REVOGAÇÃO / COMISSÃO COORDENADORA PARA O APOIO À RECONSTRUÇÃO DAS ZONAS AFECTADAS PÓS TERRAMOTO EM SICHUN / CATÁSTROFES / CATÁSTROFES NATURAIS / ASSISTÊNCIA TÉCNICA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM /
- SumárioRevoga os n.ºs 7 a 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2008. (Cria a Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan)
- Páginap.9
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga os n.ºs 7 a 9 e altera o n.º 10 do DESCE 203/2008 do BORAEM 30 I de 2008.07.28.
Os actuais n.ºs 10 e 11 do DESCE 203/2008 passam respectivamente a n.º 7 e n.º 8.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-