DESCE 301/2017

2017-09-11

BORAEM 37 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / ALTERAÇÕES / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A SIDA / COMISSÕES / DOENÇAS / LUTA CONTRA A DOENÇA / 2017 / 2018 / 2019 / 2020 /

Prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA.

p.1188-1189

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Prorroga por mais três anos, a partir de 22 de Novembro de 2017, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA, criada pelo DESCE 364/2005 do BORAEM 47 I de 2005.11.21, alterado pelo DESCE 325/2008 do BORAEM 48 I de 2008.12.01.
Altera os n.ºs 3 a 5 do DESCE 364/2005 do BORAEM 47 I de 2005.11.21, alterado pelo DESCE 325/2008 do BORAEM 48 I de 2008.12.01.
O DESCE 204/2020 do BORAEM 42 I de 2020.10.19 prorroga por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA.
O DESCE 179/2023 do BORAEM 47 I de 2023.11.20 prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA, criada pelo DESCE 364/2005, alterado pelos DESCE 325/2008 e DESCE 301/2017, bem como altera os n.ºs 3 a 5 do mesmo DESCE.
Revogado pelo DESCE 179/2023 do BORAEM 47 I de 2023.11.20.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005 - Cria a Comissão de Luta contra a SIDA.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2023 - Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA, criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, alterado pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 325/2008 e 301/2017, bem como altera os n.os 3 a 5 do mesmo Despacho do Chefe do Executivo.

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